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DESVENDANDO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. DA TEORIA À PRÁTICA JURÍDICA.

Importância: O estudo da Alienação Fiduciária no Mundo Jurídico e Empresarial

O estudo da alienação fiduciária é fundamental tanto para advogados autônomos quanto para profissionais atuando no ambiente corporativo. Para advogados autônomos, esse conhecimento possibilita especialização na advocacia empresarial, oferecendo uma ampla gama de serviços para clientes em busca de transações financeiras seguras e eficientes, além de ferramentas sólidas para a defesa de devedores em operações de financiamento de bens móveis e imóveis. Por outro lado, advogados corporativos em empresas e instituições financeiras dependem desse entendimento para garantir conformidade regulatória, minimizar riscos e administrar com segurança a recuperação de crédito das instituições.

 

Justificativa: Por que este curso é essencial para você?

Atualização Profissional: O campo do direito bancário e da alienação fiduciária está em constante evolução. Este curso oferece uma oportunidade para você se manter atualizada e atualizado com as mudanças nas leis, jurisprudências e práticas do setor.

 

Ampliação de Competências: O conhecimento em alienação fiduciária é uma competência valiosa que pode abrir portas para novas oportunidades de atuação, tanto na advocacia autônoma como corporativa, permitindo expandir sua área de atuação.

 

Melhor Atendimento ao Cliente: Compreender a alienação fiduciária lhe capacitará a oferecer orientação especializada aos clientes que estejam envolvidos em complexas transações financeiras, aumentando a qualidade dos serviços prestados.


Mitigação de Riscos: O curso proporciona as ferramentas necessárias para identificar riscos e evitar litígios nas transações de alienação fiduciária, ajudando os advogados e advogadas a protegerem os interesses de seus clientes.

 

Potencial de Crescimento Profissional: Conhecer a alienação fiduciária pode criar oportunidades para o crescimento na carreira em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas e para empreender no campo do direito bancário.

 

PLANO DE AULAS

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AULA 1

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS:

 

Considerações gerais sobre crédito, fidúcia e o Decreto-Lei 911/69. Evolução legislativa. Efeitos do contrato. Publicidade do contrato. Reflexos na
Recuperação Judicial de Empresas.

AULA 2

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO:

 

Legitimidade ativa e passiva. Requisitos para a propositura da ação. Constituição
da mora do devedor. Rito do Processo. Apreensão do bem e citação do réu.
Pagamento integral e venda antecipada. Apreensão do bem e réu não citado; Bem não apreendido. Conversão em ação de execução. Julgamento da ação.
Recursos. Venda extrajudicial e saldo remanescente.

AULA 3

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS:

Noções Gerais. Registro do contrato. Encargos contratuais. Amortização do saldo devedor. Inadimplemento do devedor. Consequências. Leilão extrajudicial.
Possibilidade de suspensão. Análise de casos práticos.

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