ADVOGADO, PROFESSOR E MENTOR
A Resolução de Conflitos em Matéria Bancária: Uma Abordagem Prática de Direito Processual Civil
Importância: Você quer se destacar na advocacia envolvendo o Direito Bancário, do Consumidor e Empresarial?
Se você é um advogado ou advogada, seja atuando de forma autônoma ou em um ambiente corporativo, este curso é projetado para você. Aqui, aprimoraremos sua compreensão das questões processuais mais comuns e cruciais envolvendo contratos bancários.
Vamos mergulhar em uma abordagem prática de Direito Processual Civil, explorando as complexidades e desafios específicos do mundo bancário.
Justificativa: Por que este curso é essencial para você?
(I) A Integração de Conhecimentos: Entendo que o Direito Bancário é uma disciplina interdisciplinar. Neste curso, mostraremos como as novas tecnologias, o Direito Civil e do Consumidor se entrelaçam com o Direito Processual Civil no contexto bancário. Aprender a conectar essas áreas é essencial para uma atuação eficaz e estratégica.
(II) Abordagem Prática: Não se trata apenas de teoria, mas de aplicação prática do Direito. Você sairá deste curso com as habilidades necessárias para lidar com conflitos reais em casos envolvendo contratos bancários. Nosso foco está em capacitar você para enfrentar desafios do mundo real.
(III) Atualização Profissional: O mundo jurídico está em constante evolução. Este curso é perfeito tanto para jovens advogados que desejam construir uma base sólida quanto para advogados experientes em busca de atualização. Nosso conteúdo é relevante e atualizado para as demandas do mercado.
PLANO DE AULAS
AULA 1
SISTEMA DE PRECEDENTES: Conceito. Objetivos. Destaques no CPC. Efeitos na prática. Quando não aplicar. O primeiro repetitivo em matéria bancária.
ASPECTOS PROCESSUAIS DAS REVISIONAIS E DOS EMBARGOS: Encargos financeiros nos contratos bancários. Descaracterização da Mora. Taxa média de mercado. Requisitos para revisão. Tutela provisória. Nulidade de cláusulas. Competência. Inversão do ônus da prova.
CRIAÇÃO DE UMA PETIÇÃO INICIAL: da análise do contrato à preparação dos tópicos da petição.
AULA 2
RECURSOS CÍVEIS: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.
Apelação. Agravo Interno. Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS: Prestação de Contas. Exibição de documento.
AULA 3
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Caráter patrimonial. Medidas de caráter não patrimonial. Atos ordinários de execução. Crédito de natureza não alimentar. Efetividade da Jurisdição e Tecnologia da Informação. Atos extraordinários de execução. Poder instrutório do juízo. Princípios Processuais. Direitos Constitucionais. Precedentes dos Tribunais Superiores. Manifestações do Devedor. Embargos a Execução. Exceção de Pré-Executividade. Extinção da Execução.
ASTREINTES: Conceito. Preclusão. Intimação. Obrigação impossível de cumprir. Valor exorbitante. Correção Monetária. Juros de mora.